justica social - Uma visão geral

Gráfico 10 – Correlação Linear entre tributos diretos suportados pela pessoa física e proporçãeste do pessoas abaixo da linha por indigência

            Já Baleiro afirma qual “é a capacidade contributiva o princípio de que serve de critfoirio ou por instrumento à concretização Destes direitos fundamentais individuais, quais sejam, a igualdade e o direito por propriedade ou vedação ao confisco. ”

            A expressãeste Direitos Fundamentais traduz a idfoiia de qual todos os cidadãos tem direitos de que são importantes de modo a a existência da vida humana.

Atravfois do gráfico 3 é possível visualizar a composição da ministério tributária, segundo a classificação (tributos diretos e indiretos).

e o indicador, cujo coeficiente de determinação por 0,351 indica qual as duas variáveis numfoiricas nãeste estão relacionadas. As análises das regressões lineares entre renda méPOR DIA

Utilizando o advento da globalização, a partir do final do sfoiculo XX, uma sfoirie de problemas sociais foram realçados. Este processo por integraçãeste econômica e cultural de variados nações agravou ainda mais as desigualdades sociais (COHN, 2005). A globalização é reflexo da Terceira Revoluçãeste Industrial, de que está ancorada pelo desenvolvimento da ciência, tecnologia e Saber.

Gráfico 8 – Correlação linear entre tributos diretos e proporçãeste de pessoas abaixo da linha do indigência

é ainda Muito mais acentuada, este que provoca espere neste site este comprometimento por uma maior parcela da renda para pagamento por tributos, com conseqüente diminuiçãeste da renda individual disponível.

II - instituir procedimento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinçãeste descubra aqui em razão do ocupaçãeste profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominaçãeste jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

Nessa discussãeste, é importante entendermos a ideia por “justiça” tais como conceito e AS SUAS aplicações pelo contexto DE ações por justiça social.

Nãeste se deve perceber a tributaçãeste como forma de imposição, porém tais como contribuição, já de que esta é este preço da cidadania. Esse é este sentido da palavra contribuinte, que conforme afirma Luciano Amaro significa aquele qual contribui, por meio do cota para atender uma despesa comum.

, levantados pelo IBGE e disponibilizados em sé especialmenteries históricas pelo IPEA. Esses indicadores sãeste Renda mé especialmentedia

Diante disso, a justiça civil formal, encarnada na imagem da estátua cega, imparcial e indiferente às singularidades daqueles que porventura venham a depender de seu julgamento, diferencia-se da justiça social, atenta a toda e qualquer diferença, dispondo-se a agir do entendimento com as variados necessidades do cada grupo em situação do risco.

A progressividade faz usando de que as alíquotas dos impostos sejam cada vez mais altas, quanto maior for a riqueza, ou mesmo que, quanto elevado for a propriedade contributiva. Dependendo de observa WEISS (2003), trata-se por 1 método por elevação gradual das alíquotas incidentes Derivado do a base por cálculo do tributo à medida qual está se amplia, por demonstrar possuir este contribuinte elevado riqueza.